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PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:43:55
Autor:  Alex-Sandro Alves

PDL 41/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:46:23
Autor:  Quintino Liberalino de Araújo

PDL 42/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:47:47
Autor:  Alex-Sandro Alves

PDL 43/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:49:37
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros

PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:51:31
Autor:  Quintino Liberalino de Araújo

PDL 60/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:21:10
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito

PDL 63/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:29:24
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:13:00
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:06:27
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:14:00
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:17:00
Autor:  Quintino Liberalino de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:18:00
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:19:00
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:21:00
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:22:00
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:33:00
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:48:58
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:45:18
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:47:19
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:22:00
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:23:49
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:27:57
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município. .

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:29:50
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:02:20
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:56:14
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 20:26:20
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 20:29:27
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 20:31:08
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:25:26
Autor:  Alex-Sandro Alves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:50:01
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:51:49
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 9:33:06
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 9:35:13
Autor:  Quintino Liberalino de Araújo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 9:36:49
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:12:07
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:14:05
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra de futevôlei.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:15:23
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:16:57
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no sítio de Dr. Clóvis, do lado do poente.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 19:20:59
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica do entorno da praça Antônio Quintino de Araújo e do Mercado Público Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 19:22:42
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas duas caixas de 5 mil litros d’água na comunidade Jerusalém, para abastecimento da comunidade. .

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 19:23:57
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que faça a aquisição de uma van para atender as necessidades da população sabugiense.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:53:55
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Texto Original

RE 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:17:00
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RE 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:08:39
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RE 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:23:00
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

RE 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:24:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

RE 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240735968/ART de fiscalização RN20240694207, referente a Construção da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) .

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:25:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

RE 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695091/ART de fiscalização RN20230639080, referente a Ampliação e reforma das instalações do PSF Nubia Jucá Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) .

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:26:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

RE 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:48:51
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original