Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:43:55
Autor:
Alex-Sandro Alves
|
PDL 41/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:46:23
Autor:
Quintino Liberalino de Araújo
|
PDL 42/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:47:47
Autor:
Alex-Sandro Alves
|
PDL 43/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:49:37
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
|
PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:51:31
Autor:
Quintino Liberalino de Araújo
|
PDL 60/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:21:10
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
|
PDL 63/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:29:24
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:06:27
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Quintino Liberalino de Araújo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Aprígio Pereira de Araújo Neto
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:21:00
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:33:00
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:48:58
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:45:18
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:47:19
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:23:49
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:27:57
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município.
.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:29:50
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 11:02:20
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 20:26:20
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 20:29:27
Autor:
Alex-Sandro Alves
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 20:31:08
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:25:26
Autor:
Alex-Sandro Alves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:50:01
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:51:49
Autor:
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:33:06
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:35:13
Autor:
Quintino Liberalino de Araújo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:36:49
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:12:07
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:14:05
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra de futevôlei.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:16:57
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no sítio de Dr. Clóvis, do lado do poente.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 19:20:59
Autor:
Wilson Pereira Mariz Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica do entorno da praça Antônio Quintino de Araújo e do Mercado Público Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 19:22:42
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas duas caixas de 5 mil litros d’água na comunidade Jerusalém, para abastecimento da comunidade.
.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 19:23:57
Autor:
Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que faça a aquisição de uma van para atender as necessidades da população sabugiense.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 11:53:55
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Texto Original
|
RE 1/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:17:00
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 2/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:08:39
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 3/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:23:00
Autor:
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 4/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 5/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240735968/ART de fiscalização RN20240694207, referente a Construção da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:25:00
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 6/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695091/ART de fiscalização RN20230639080, referente a Ampliação e reforma das instalações do PSF Nubia Jucá Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RE 7/2026 - Requerimento
Ementa: Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:48:51
Autor:
Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
