Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João do Sabugi
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Projeto de Lei Complementar _ Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda
Subemenda
Veto
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressistas
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Projeto de Lei Complementar _ Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda
Subemenda
Veto
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Comissão de Finanças e Orçamento
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento
Comissão Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Comissão de Constituição e Justiça
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Secretaria Geral
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alex-Sandro Alves
André Luiz Fernandes de Medeiros
Aprígio Pereira de Araújo Neto
Braz Robson de Medeiros Brito
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Quintino Liberalino de Araújo
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Wilson Pereira Mariz Júnior
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COASP - Comissão de Obras, Administração e Serviços Públicos
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Secretaria Geral - SG
Setor de Arquivo - ARQ
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação
Adiada discussão e votação.
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer de comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aprovada
Aprovado nas Comissões Permanentes
Em discussão e votação
Matéria distribuída as comissões
Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes
Matéria encaminhada e arquivada
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matéria Lida no Expediente
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Rejeitada
Relator designado
Tramitando nas comissões permanentes
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votada
Assunto
---------
Convênio
Denominação de Logradouros
Educação
Financeiro e Orçamentário
Licitações e Contratos Administrativos
Meio Ambiente
Patrimônio
Previdência
Saúde Pública
Serviços Públicos
Servidor Público
Tributário
Indexação
Regime Tramitação
---------
ORDINÁRIA
URGÊNCIA
URGÊNCIA ESPECIAL
