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Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN.

Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milka Silícia Morais Pessoa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa

Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que vão para Natal e que vem para São João, que os motoristas parem em lugares com preços acessíveis aos pacientes.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Paróquia de São João Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez poços no município de São João do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no sítio Jerusalém, um no sítio Riacho do Melado, dois no sítio Riacho de Fora, um no sítio Mossoró, um na comunidade Caeira, um no sítio São João de Cima e dois na zona urbana do município de São João do Sabugi.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que faça a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns pés de nim indiano, pois está acumulando água de esgoto e provocando fedentina no local.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradições culturais das comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e riacho de Fora.

Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de uma unidade odontológica móvel para o município.

Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a reativação e manutenção dos poços inativos (sem uso, por falta de manutenção) de nosso município.

Solicita do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no sítio Carcará.

Solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho do Cipó, por trás da barragem de Vanderland.

Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia São José.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras.

Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância.

Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte.

Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário de manhã almoço, e do horário da tarde o jantar.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da serra.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua. Juvenal Antônio de Medeiros.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de referência da pessoa com TEA.