Lei Ordinária-CMSJS nº 960, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
960
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Diario Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica