Lei Ordinária-CMSJS nº 962, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
962
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Diario Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica