Lei Ordinária-PMSJS nº 964, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
964
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Diario Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro e Orçamentário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica