Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

09/01/2026

Número do Protocolo

1

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:05:40
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2025