Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada