Lei Ordinária-CMSJS nº 963, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
963
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Diario Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administrativo
- Financeiro e Orçamentário
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica