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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2, item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada e permanência de cães no cemitério público municipal, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.

Denomina o Complexo de Saúde Joanita de Araújo Medeiros, localizado no município de São João do Sabugi/RN.

Altera a lei municipal nº 819/2020, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 002/2015, de 31 de julho de 2015, e dá outras providências

Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da modalidade de trabalho em home office no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria

Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra.

Concede Título Honorífico de Mestre Artesã de Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão.