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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2, item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.

OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município. .

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .