Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |