Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica. - - |
Aprovado por unanimidade Subscrito pelo Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 56
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 55
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |