Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: 24/03/2026 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 66
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 67
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 68
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 69
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 70
OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município. .
Matéria lida
6 - Moção de Parabéns nº 1 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 71
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a todos os sabugienses, que furaram poços e colocaram à disposição da população.
Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 72
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galvíncio Morais, ocorrido em 19 de março de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 56
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 58
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 59
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 60
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 61
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Subscrito pelo Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros.
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 62
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN.
Aprovado por unanimidade