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RE 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:37:38
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

RE 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:39:03
Autor:  Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

RE 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:58:32
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

RE 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi .

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 20:18:39
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

RE 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 20:20:04
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

RE 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:27:22
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RE 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:29:17
Autor:  André Luiz Fernandes de Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RE 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:25:32
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RE 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:53:19
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RE 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Filarmônica Honório Maciel, solicitando a realização de uma Audiência Pública, em comemoração do Centenário de fundação.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:17:42
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MPA 1/2026 - Moção de Parabéns Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a todos os sabugienses, que furaram poços e colocaram à disposição da população.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:38:23
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MPA 2/2026 - Moção de Parabéns Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a ACAMFEN, pela realização do evento em alusão ao centenário da Filarmônica Honório Maciel.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:44:38
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

MPA 3/2026 - Moção de Parabéns Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a todas as bandas que participaram da apresentação do centenário da Filarmônica Honório Maciel.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:46:05
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Texto Original

MPE 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:25:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joatan Pereira de Araújo, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:28:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alcinda Lucena Fernandes, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:39:00
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Medeiros, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:38:00
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Araújo dos Santos, ocorrido em 10 de janeiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Lopes Tavares, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:32:00
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cândido Dantas, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:34:00
Autor:  Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Fernandes Canto, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:11:00
Autor:  Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:36:00
Autor:  Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPE 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gonçalves da Silva, ocorrido em 05 de março de 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:51:34
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MPE 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Radilson Lucena Pereira Júnior, ocorrido em 06 de março de 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:54:13
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MPE 15/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Medeiros, ocorrido em 09 de março de 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:56:01
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MPE 16/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galvíncio Morais, ocorrido em 19 de março de 2026.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:40:14
Autor:  Wilson Pereira Mariz Júnior
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MPE 17/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adival Bernardo de Araújo, ocorrido em 12 de abril de 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:04:46
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 18/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilzelio Garcia, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:20:08
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 19/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:57:16
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 20/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adelson Bento de Morais, ocorrido em 22 de abril de 2026.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:59:22
Autor:  Quintino Liberalino de Araújo
Resultado:  Matéria lida

MPE 21/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Brito, ocorrido em 23 de abril de 2026.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:22:40
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 22/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Souza dos Santos, ocorrido em 03 de maio de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:50:30
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 23/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Mariz, ocorrido dia 03 de maio de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:53:19
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 24/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Nóbrega, ocorrido em 04 de maio de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 9:28:52
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 25/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Araújo, ocorrido em 04 de maio de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:40:35
Autor:  Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 26/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Aládia de Araújo, ocorrido dia 10 de maio de 2026.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 9:41:44
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 27/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Neves de Araújo, ocorrido em 11 de maio de 2026.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 9:44:03
Autor:  Aprígio Pereira de Araújo Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MPE 28/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Moraes, ocorrido em 14 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 8:40:35
Autor:  Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

MPE 29/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Lisbete de Brito Fernandes, ocorrido em 17 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 8:42:41
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

MPE 30/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Bernardo de Souza, ocorrido em 29 de maio de 2026.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:47:24
Autor:  Braz Robson de Medeiros Brito
Texto Original

SUB 1/2026 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 003/2026 que dispõe sobre a entrada e permanência de cães em cemitérios e espaços públicos municipais, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 9:33:00
Autor:  Alex-Sandro Alves
Localização Atual:  CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Status:  Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
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