Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da modalidade de trabalho em home office no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 133
Turno: -
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Concede Título Honorífico de Mestre Artesã de Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 136
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 154
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 155
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 156
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 157
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Filarmônica Honório Maciel, solicitando a realização de uma Audiência Pública, em comemoração do Centenário de fundação. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Pesar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 102
Turno: -
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A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adelson Bento de Morais, ocorrido em 22 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Pesar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Brito, ocorrido em 23 de abril de 2026. - |
Matéria lida |