Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município.
.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.

Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Regulamenta o procedimento de contratação direta e a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.