Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ian Costa, pela conquista da Medalha de ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a E.M.JP.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caicó 2025. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância. - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN. - |
Não há resultado |