Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |