Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/01/2026 - 15:00
Encerramento: 19/01/2026 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Quintino Liberalino de Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 10
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 10
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Aprovado por unanimidade