Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa. - - |
Aprovado por unanimidade |