Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Paiva de Medeiros, ocorrido em 16 de dezembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inácio Carlos de Medeiros, ocorrido em 17 de dezembro de 2025.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.