Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional de saúde para acompanhar os pacientes internados em hospitais, e que não tem condições de arcar com as despesas.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo, e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma lombada na Rua. Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que vão para Natal e que vem para São João, que os motoristas parem em lugares com preços acessíveis aos pacientes.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Paróquia de São João Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez poços no município de São João do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no sítio Jerusalém, um no sítio Riacho do Melado, dois no sítio Riacho de Fora, um no sítio Mossoró, um na comunidade Caeira, um no sítio São João de Cima e dois na zona urbana do município de São João do Sabugi.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que faça a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns pés de nim indiano, pois está acumulando água de esgoto e provocando fedentina no local.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradições culturais das comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e riacho de Fora.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feita a reforma do vertedouro do Açude Santo Antônio, no município de São João do Sabugi-RN.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Bandinha de Dida e a Polícia Militar, pelo desfile cívico do dia 07 de setembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício no dia 16 de setembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. João Batista de Medeiros Simões (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de São João do Sabugi-RN.

A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento Básico: um olhar crítico para a realidade de São João do Sabugi-RN.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ian Costa, pela conquista da Medalha de ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a E.M.JP.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caicó.

O vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Ana Cláudia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Amabili Thayane, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino no JERNS Regional de Caicó.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a José Matheus Lucena Freitas, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Arthur Figueirêdo Morais, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Masculino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Daniel Saulo Alves de Araújo, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 15 Masculino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Alice de Oliveira Paiva, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Valentina Santos e Medeiros, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Amibili Thayane Bezerra da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 15 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ana Beatriz Souza, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luísa de Brito Morais Fernandes, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025

A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Figueirêdo de Morais Rocha, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro da Silva Filho, ocorrido em 23 de outubro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Derlandio Kleber da Silva Nunes, ocorrido em 25 de outubro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo de Araújo Paiva, ocorrido em 28 de outubro de 2025.