14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.

Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância.

Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte.

Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ian Costa, pela conquista da Medalha de ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a E.M.JP.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caicó 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras.