{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta J\u00fanior de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DER, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na RN-118, no p\u00f3rtico de sa\u00edda sentido Ipueira-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, inclusive os que n\u00e3o prestam para reaproveitar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a troca dos port\u00f5es do a\u00e7ougue p\u00fablico municipal, por port\u00f5es corredeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um mata-burro no s\u00edtio Riacho de Fora, em Jo\u00e3o de Juca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um mata-burro na entrada do s\u00edtio de Ant\u00f4nio de Z\u00e9 Olavo, no s\u00edtio Cai\u00e7aras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Artistas e Artes\u00e3os Sabugienses - ACAAS no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Reconhece o pr\u00e9dio da prefeitura municipal como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de natureza material do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\u201d ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \"Jos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\" ao Sr. C\u00edcero Aureliano Guedes de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do centro de refer\u00eancia da primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposi\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento n\u00e3o \u00e9 realizado nas comunidades por falta de transporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a o aterro, alargamento e ro\u00e7o das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho da Ro\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forne\u00e7a silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a pre\u00e7o de custo, aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Ian Costa, pela conquista da Medalha de ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caic\u00f3 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caic\u00f3 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a E.M.JP.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caic\u00f3 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}