13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 19:00 Encerramento: 23/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.
Não informada
2 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.
Não informada
3 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar.
Não informada
4 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.
Não informada
5 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros.
Não informada
6 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca.
Não informada
7 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras.
Não informada
8 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Bandinha de Dida e a Polícia Militar, pelo desfile cívico do dia 07 de setembro de 2025.
Não informada
9 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício no dia 16 de setembro de 2025.
Não informada
10 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. João Batista de Medeiros Simões (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de São João do Sabugi-RN.
Não informada
11 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento Básico: um olhar crítico para a realidade de São João do Sabugi-RN.
Não informada
12 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PE
Turno:
Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milka Silícia Morais Pessoa.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.
Não informada
5 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água.
Não informada
6 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de uma unidade odontológica móvel para o município.
Não informada
7 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a reativação e manutenção dos poços inativos (sem uso, por falta de manutenção) de nosso município.
Não informada
8 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no sítio Carcará.
Não informada
9 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho do Cipó, por trás da barragem de Vanderland.
Não informada
10 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia São José.
Não informada