{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Serid\u00f3 \u2013 IGR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede a Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cANNA DE SOUZA\u201d a Sra. Luciana de Ara\u00fajo Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Srta. Milka Sil\u00edcia Morais Pessoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Alarico Jos\u00e9 Pessoa Azevedo J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Recursos H\u00eddricos, solicitando que fa\u00e7a a limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da Barragem Carna\u00faba, para que n\u00e3o prejudique o fluxo de \u00e1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a reativa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os inativos (sem uso, por falta de manuten\u00e7\u00e3o) de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no s\u00edtio Carcar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a uma passagem molhada no Riacho do Cip\u00f3, por tr\u00e1s da barragem de Vanderland.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta J\u00fanior de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DER, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na RN-118, no p\u00f3rtico de sa\u00edda sentido Ipueira-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, inclusive os que n\u00e3o prestam para reaproveitar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a troca dos port\u00f5es do a\u00e7ougue p\u00fablico municipal, por port\u00f5es corredeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um mata-burro no s\u00edtio Riacho de Fora, em Jo\u00e3o de Juca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um mata-burro na entrada do s\u00edtio de Ant\u00f4nio de Z\u00e9 Olavo, no s\u00edtio Cai\u00e7aras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Bandinha de Dida e a Pol\u00edcia Militar, pelo desfile c\u00edvico do dia 07 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns ao Sr. El\u00edsio Brito de Medeiros Galv\u00e3o, pelo seu natal\u00edcio no dia 16 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns ao Sr. Jo\u00e3o Batista de Medeiros Sim\u00f5es (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento B\u00e1sico: um olhar cr\u00edtico para a realidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}