2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/04/2026 - 19:00 Encerramento: 16/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra.
Não informada
7 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros.
Não informada
8 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo.
Não informada
9 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira.
Não informada
10 - Moção de Pesar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.
Aprovado nas Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Aprovado nas Comissões Permanentes
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Aprovado nas Comissões Permanentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.
Não informada
10 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.
Não informada
11 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.
Não informada
12 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.
Não informada
13 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.
Não informada