{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, para inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado nas Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN a Cavalgada de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado nas Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Especial de Organiza\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado nas Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cMulheres que Inspiram\u201d a Sra. Iolanda Morais de Ara\u00fajo Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um mata-burro pr\u00f3ximo a vila 2, na comunidade Cai\u00e7aras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, o Sr. Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que fa\u00e7a a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da c\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da sa\u00fade, para condutor de ambul\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o munic\u00edpio disponibilize as m\u00e1quinas para os alunos que fizeram o curso de operador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. La\u00eds de Almeida Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJo\u00e3o Em\u00eddio de Lucena\u201d (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Ara\u00fajo Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Dra. N\u00fabia Juc\u00e1 Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueir\u00eado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi- RN a Sra. Maria das Gra\u00e7as Medeiros Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1) \u201d ao sr. Francisco das Chagas Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Tenente Ant\u00f4nio de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d\u2019\u00e1gua de 5 mil litros na comunidade Cai\u00e7aras, uma caixa na Cai\u00e7ara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Cai\u00e7ara de baixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DER, solicitando que fa\u00e7a o ro\u00e7o da RN-118, no trecho que liga Caic\u00f3 a Ipueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}