2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 19:00 Encerramento: 10/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Turno:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.
Não informada
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.
Não informada
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.
Não informada
5 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.
Não informada
6 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.
Não informada
7 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.
Não informada
8 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.
Não informada
9 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joatan Pereira de Araújo, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.
Não informada
10 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alcinda Lucena Fernandes, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.
Não informada
11 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Medeiros, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Araújo dos Santos, ocorrido em 10 de janeiro de 2025.
Não informada
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Lopes Tavares, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.
Não informada
14 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cândido Dantas, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025.
Não informada
15 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Fernandes Canto, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025.
Não informada
16 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Turno:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Não informada