{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei n\u00b0 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei n\u00b0 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo Jos\u00e9 Vale da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Benes Leoc\u00e1dio, solicitando emenda para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer do Presidente da C\u00e2mara Legislativa, o Sr. Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um po\u00e7o nas media\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da c\u00e2mara e da popula\u00e7\u00e3o sabugiense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas pel\u00edculas nos \u00f4nibus escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque c\u00e2meras de monitoramento em toda a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sop\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Gra\u00e7as Santos, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joatan Pereira de Ara\u00fajo, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alcinda Lucena Fernandes, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Medeiros, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo dos Santos, ocorrido em 10 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Lopes Tavares, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. C\u00e2ndido Dantas, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria L\u00facia Fernandes Canto, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}