16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 20:00 Encerramento: 14/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário de manhã almoço, e do horário da tarde o jantar.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Ana Cláudia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Amabili Thayane, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino no JERNS Regional de Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza
Matéria encaminhada para leitura em Plenário