{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Ant\u00f4nio de Medeiros", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \"Jo\u00e3o Em\u00eddio de Lucena\" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de F\u00e1tima Alves", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da N\u00f3brega", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto a Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DER, solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o po\u00e7o que fica por tr\u00e1s do campo de futebol.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja dada a alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes que vem de Natal para S\u00e3o Jo\u00e3o, dependendo do hor\u00e1rio de manh\u00e3 almo\u00e7o, e do hor\u00e1rio da tarde o jantar.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um mata-burro no s\u00edtio Riacho de Fora, na porteira que d\u00e1 acesso a Chico Lampi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que fa\u00e7a uma adutora de abastecimento de \u00e1gua da Barragem Carna\u00faba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, Po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de parab\u00e9ns a Ana Cl\u00e1udia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de parab\u00e9ns a Amabili Thayane, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de parab\u00e9ns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino  no JERNS Regional de Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}