Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 127
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 128
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 129
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 130
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 131
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 132
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira. - - |
Aprovado por unanimidade |