Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 78
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 74
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 73
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 79
Turno: -
|
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |