1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 11
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 17
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Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 13
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 15
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 12
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 16
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.
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Matéria lida
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8 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 18
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 19
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joatan Pereira de Araújo, ocorrido em 20 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 25
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alcinda Lucena Fernandes, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 24
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A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Medeiros, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 20
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Araújo dos Santos, ocorrido em 10 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 21
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Lopes Tavares, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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14 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 22
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cândido Dantas, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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15 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 14
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Fernandes Canto, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 23
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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