Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 98
Turno: -
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo, e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 99
Turno: -
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira. - - |
Aprovado por unanimidade |