Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 19:00
Encerramento: 09/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 101
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Número de Protocolo: 102
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.
Matéria lida
3 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 103
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma lombada na Rua. Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides.
Matéria lida
4 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 104
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 75 de 2025
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 105
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mariz de Medeiros, ocorrido em 02 de dezembro de 2025.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 76 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 106
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Celina de Brito, ocorrido em 03 de dezembro de 2025.
Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 77 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 107
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida da Conceição, ocorrido em 09 de dezembro de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex-Sandro Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 76
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 97
Institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 98
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo, e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 99
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira.
Aprovado por unanimidade