Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:49:00
Autor:
André Luiz Fernandes de Medeiros
Localização Atual: Setor de Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:17:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 1/2026 - Veto
Ementa: Veto do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|