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VT 1/2026 - Veto
Ementa: Veto do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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