Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação