Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo
Ementa: Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:11:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|