PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 5 de 2026
Autor:Braz Robson de Medeiros Brito
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Altera a lei municipal nº 819/2020, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes
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Não definida.
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SUB 1
2026 - Substitutivo
Substitutivo nº 1 de 2026
Autor:Alex-Sandro Alves
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Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 003/2026 que dispõe sobre a entrada e permanência de cães em cemitérios e espaços públicos municipais, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.
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Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes
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Não definida.
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