9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:00 Encerramento: 07/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.
Não informada
3 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.
Não informada
4 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .
Não informada
5 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.
Não informada
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi .
Não informada
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.
Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.
Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco.
Não informada
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio.
Não informada