{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Le\u00e3o Azevedo da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebasti\u00e3o do porco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carna\u00faba e do A\u00e7ude Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azev\u00eado Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Ierec\u00ea Maria de Lucena Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro, na divisa do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN e V\u00e1rzea-PB, l\u00e1 nos Malaquias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, as margens da RN-118, na entrada dos s\u00edtios; Brejinho, J\u00fanior Carlindo, Sacramento e Cachos. .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular nas proximidades do matadouro, e que tamb\u00e9m seja feito um ponto de energia ao lado do po\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio habitacional no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a presta\u00e7\u00e3o de contas do dinheiro devolvido pela C\u00e2mara Municipal referente ao ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}