| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.
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Matéria Lida no Expediente |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.
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Matéria Lida no Expediente |
3 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.
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Matéria Lida no Expediente |
4 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.
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Matéria Lida no Expediente |
5 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.
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Matéria Lida no Expediente |
6 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica.
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Matéria Lida no Expediente |
7 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN.
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Matéria Lida no Expediente |