7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 19:00 Encerramento: 24/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.
Não informada
2 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal.
Não informada
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.
Não informada
4 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.
Não informada
5 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município. .
Não informada
6 - Moção de Parabéns nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a todos os sabugienses, que furaram poços e colocaram à disposição da população.
Não informada
7 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galvíncio Morais, ocorrido em 19 de março de 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.
Matéria Lida no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.
Matéria Lida no Expediente
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha.
Matéria Lida no Expediente
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.
Matéria Lida no Expediente
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.
Matéria Lida no Expediente
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica.
Matéria Lida no Expediente
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN.
Matéria Lida no Expediente