{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\u201d a Sra. In\u00e1 Maria de Ara\u00fajo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a passagem molhada da Matinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma caixa d\u2019\u00e1gua na comunidade Cai\u00e7aras de cima.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela limpeza do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado, solicitando que fa\u00e7a uma adutora da Barragem Carna\u00faba, para o a\u00e7ude Santo Ant\u00f4nio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emerg\u00eancia h\u00eddrica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para esclarecimento da cobran\u00e7a de taxa indevida de energia solar no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do A\u00e7ougue P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de su\u00ednos de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de internet aberta em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (pra\u00e7as, postos de sa\u00fade, secretarias, campo de futebol, gin\u00e1sio, etc.) de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma da pista de Cross do munic\u00edpio.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a todos os sabugienses, que furaram po\u00e7os e colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galv\u00edncio Morais, ocorrido em 19 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}