5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: 10/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.
Não informada
3 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.
Não informada
4 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gonçalves da Silva, ocorrido em 05 de março de 2026.


Obs.: Subscrita pelo Vereador Braz Robson de Medeiros Brito
Não informada
5 - Moção de Pesar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Radilson Lucena Pereira Júnior, ocorrido em 06 de março de 2026.
Não informada
6 - Moção de Pesar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Medeiros, ocorrido em 09 de março de 2026.


Obs.: Subscrita pelos Vereadores: Alex-Sandro Alves e Paulo Eduardo Fonseca Mafra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.
Não informada
3 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.
Não informada
4 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).
Não informada