{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Ubalm\u00e1gnus G\u00f3is Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma geral do Est\u00e1dio de Futebol o Nogueir\u00e3o (banheiro, vestu\u00e1rio, cabine de transmiss\u00e3o, grama, etc.).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Ara\u00fajo Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gon\u00e7alves da Silva, ocorrido em 05 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr.  Radilson Lucena Pereira  J\u00fanior, ocorrido em 06 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Medeiros, ocorrido em 09 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}