| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Turno:
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Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.
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Não informada |
