{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste de vencimentos e remunera\u00e7\u00f5es do quadro de servidores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi para adequa\u00e7\u00e3o ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS e de agentes de combate \u00e0s endemias \u2013 ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, para adequa\u00e7\u00e3o ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste de vencimentos e remunera\u00e7\u00f5es do quadro de servidores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi para adequa\u00e7\u00e3o ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS e de agentes de combate \u00e0s endemias \u2013 ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, para adequa\u00e7\u00e3o ao novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}