24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 19:00 Encerramento: 09/12/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município.
Matéria Lida no Expediente
2 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.
Matéria Lida no Expediente
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma lombada na Rua. Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides.
Matéria Lida no Expediente
4 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Matéria Lida no Expediente
5 - Moção de Pesar nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mariz de Medeiros, ocorrido em 02 de dezembro de 2025.
Matéria Lida no Expediente
6 - Moção de Pesar nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Celina de Brito, ocorrido em 03 de dezembro de 2025.
Matéria Lida no Expediente
7 - Moção de Pesar nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida da Conceição, ocorrido em 09 de dezembro de 2025.
Matéria Lida no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”.
Em discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Em discussão e votação
3 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo, e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias.
Em discussão e votação
4 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira.
Em discussão e votação