{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Material do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN o \u201cBeco da Alegria e Felicidade\u201d.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Institui a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e acompanhamento t\u00e9cnico da constru\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento novo, e produtos de prote\u00e7\u00e3o para trabalho, para os agentes de endemias.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do munic\u00edpio na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que ve\u00edculos transitem no meio da feira, oferecendo mais seguran\u00e7a a quem frequenta a referida feira.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de coleiras refletivas para a campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal, e tamb\u00e9m a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma lombada na Rua. Professor Ant\u00f4nio Carlos, em frente \u00e0 casa de Maria de Eronides.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mariz de Medeiros, ocorrido em 02 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Celina de Brito, ocorrido em 03 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria C\u00e2ndida da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido em 09 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}]}